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Termos de Uso

Última atualização: 2026

1. Sobre o produto

A Apostila Plataforma de Petróleo — Concurso Petrobras (nível médio e técnico) é um material educacional digital independente, produzido por Apostila Offshore. O produto não possui vínculo com a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras), suas subsidiárias, com o Governo Federal ou com qualquer banca organizadora de concursos. Os valores de remuneração citados no site são médias de mercado, informadas a título ilustrativo, e variam conforme cargo, escala e adicionais.

O material tem finalidade exclusivamente educacional e de organização de estudos. Ele não garante aprovação, classificação, nomeação ou qualquer resultado em concurso público. Informações sobre editais, vagas e cronogramas devem ser consultadas nos canais oficiais.

2. Aquisição e acesso

A compra é realizada por meio de pagamento via Pix. O acesso ao material digital é liberado após a confirmação do pagamento pela instituição financeira/gateway, por meio de link enviado ao e-mail informado e exibido na área de acesso.

O comprador é responsável pela exatidão dos dados fornecidos no checkout (nome, e-mail e WhatsApp). Não nos responsabilizamos por acessos não recebidos em razão de dados incorretos, caixas de spam ou bloqueios do provedor de e-mail, embora prestemos suporte para reenvio.

Produtos adicionais oferecidos no checkout (order bumps) ou após a compra (ofertas complementares) são opcionais e cobrados separadamente, sempre com valor exibido antes da confirmação.

3. Licença de uso

Ao adquirir o material, você recebe uma licença pessoal, intransferível e não exclusiva de uso para fins de estudo próprio. É vedado copiar, distribuir, revender, compartilhar publicamente, disponibilizar em grupos ou plataformas, ou reproduzir o conteúdo, total ou parcialmente, sem autorização prévia por escrito.

4. Direito de arrependimento e reembolso

Nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, você pode desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos a contar da confirmação do pagamento, com devolução integral do valor pago. A solicitação deve ser feita pelo e-mail suporte@foconaaprovacao.com, informando o número do pedido. Após o reembolso, o acesso ao material é revogado.

5. Disponibilidade e alterações

Empregamos esforços razoáveis para manter a área de acesso disponível. Podemos atualizar, corrigir ou aprimorar o conteúdo a qualquer momento, sem custo adicional para quem já adquiriu. Podemos, ainda, alterar preços e condições para novas compras, sem efeito retroativo.

6. Limitação de responsabilidade

O material é fornecido como apoio aos estudos. O desempenho em provas depende de fatores alheios ao nosso controle, como dedicação individual, edital, banca e concorrência. Na extensão permitida pela lei, nossa responsabilidade limita-se ao valor pago pelo produto.

7. Privacidade

O tratamento dos seus dados pessoais é descrito na nossa Política de Privacidade, que integra estes Termos.

8. Contato e foro

Dúvidas e solicitações: suporte@foconaaprovacao.com. Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias, conforme o Código de Defesa do Consumidor.